projeto de lei

setembro 8, 2020

Caderneta de vacinação poderá ser obrigatória nas escolas

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 860/2019, de autoria do vereador Claudinho de Souza, que obriga a entrega da cópia […]
janeiro 22, 2020

[EM TRAMITAÇÃO] Projeto de Lei sobre Cadastro Municipal do Artesão

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 206/2019, do vereador Claudinho de Souza que institui a Carteira Municipal do […]
junho 26, 2019

Projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais é sancionado

Ontem (25) o prefeito Bruno Covas sancionou o PL 99/2018, que trata da proibição do fornecimento de canudos feitos de material plástico aos clientes de hotéis, […]