Caderneta de vacinação poderá ser obrigatória nas escolas

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julho 27, 2020

Caderneta de vacinação poderá ser obrigatória nas escolas

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 860/2019, de autoria do vereador Claudinho de Souza, que obriga a entrega da cópia da Caderneta de Vacinação de estudantes da Rede Pública e Particular de Ensino do Município de São Paulo no ato da matrícula.


De acordo com a proposta, para a realização de matrícula nas escolas, o aluno ou seu responsável deverá apresentar a Caderneta de Vacinação ou documento similar. O objetivo é fazer o e o levantamento de dados de saúde do aluno a fim de garantir a vacinação de toda a população infantil, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunização.

A escola ganhou atribuições que extrapolam o ensino, ganhando status de centro de formação e convivência. Dessa forma, é natural que seja no estabelecimento de ensino, que toda criança deve frequentar, que seja feito o cadastramento e o levantamento de dados de saúde da criança e juventude.

Muitas doenças comuns no Brasil e no mundo deixaram de ser um problema de saúde pública por causa da vacinação e muitas já foram erradicadas no Brasil, o objetivo do projeto de lei é evitar que essas doenças voltem a atacar as crianças e adolescentes e garantir que a Caderneta de Vacinação esteja sempre atualizada.

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