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Dicas e informações úteis para aproveitar as férias

Para aproveitar este final de ano de forma tranquila e consciente, segue algumas dicas e informações importantes:

Documentos

Para emitir o documento de identidade (RG), basta ir a uma unidade do Poupatempo. É possível agendar o atendimento pelo celular, por meio do aplicativo SP Serviços, ou pelo site do Poupatempo, com a ajuda do atendente virtual, o Poupinha.

O prazo para emissão de segunda via da Carteira de Identidade é de até cinco dias úteis. Para a primeira via do RG de maiores de idade – caso de quem tem o documento de outro Estado e agora vai tirar pela primeira vez em São Paulo -, o prazo é de até dez dias úteis, pois existe a necessidade de consulta sobre eventuais pendências judiciais.

As férias deste ano são em algum país vizinho? Brasileiros podem conhecer países do Mercosul apenas com a Carteira de Identidade. Mas, para isso, a data de emissão não pode ser superior a dez anos.

Há empresas aéreas que já barram o viajante no embarque por causa da exigência do documento atualizado. Quando isso ocorre, o Poupatempo Guarulhos pode emitir uma segunda via provisória mediante a apresentação do bilhete de viagem marcado, mas o documento vale por apenas 90 dias.

Para veículos:

  • Antes de dar a partida no carro, certifique-se que está com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Permissão Para Dirigir (PPD). E, é claro, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Os documentos devem estar dentro do prazo de validade;
  • É proibido usar cópias, mesmo que autenticadas, de qualquer documento;
  • Perdeu algum documento? Sofreu um assalto? Os documentos estão velhos ou mal conservados? Vá o quanto antes a uma unidade do DETRAN para solicitar a segunda via;
  • Está sem CNH, mas os documentos do carro estão em dia e precisa viajar? Delegue a missão de motorista a um familiar ou amigo de confiança;
  • Se tiver alguma irregularidade com o carro e não dá tempo de resolver antes de viajar, deixe-o na garagem. O Estado de São Paulo possui linhas de ônibus para os quatro cantos do País;
  • Lembre-se: Dirigir sem CNH ou sem os documentos do carro dá multa e o veículo é apreendido.

Para sua casa

Telefone fixo: é chamado de desligue temporário e o consumidor tem que estar em dia com os pagamentos. O prazo é de 30 a 120 dias, uma vez a cada 12 meses e não há cobrança de taxa para suspensão e reativação. A assinatura mensal não pode ser cobrada.

Telefone móvel: a suspensão pode ser feita pelo prazo de 30 até 120 dias, uma vez a cada 12 meses. Não há ônus para o consumidor e também é necessário estar em dia com os pagamentos.

TV por assinatura: pode ser feita pelo prazo de 30 até 120 dias, uma vez a cada 12 meses. Não há ônus para o consumidor e também é necessário estar em dia com os pagamentos.

Água: o prazo pode ser negociado com a concessionária. Existe cobrança para a supressão e para a religação do serviço.

Energia Elétrica: cada concessionária possui regras específicas. Para verificar as condições, o consumidor precisa entrar em contato com a empresa que atende sua região.

Evite o Aedes Aegypti

  • Certifique-se que a caixa d’água está vedada;
  • Atente-se para vedar galões, poços e tambores;
  • Se sua casa tiver quintal, não deixe garrafas, potes, baldes e pneus ao relento. Se esses itens precisarem ficar na área externa, cubra-os ou – no caso de baldes e garrafas – vire a boca para baixo;
  • Coloque areia em todos os pratinhos de planta. Encha até a borda;
  • Se tiver piscina, tampe-a;
  • Abaixe a tampa do vaso sanitário;
  • As bandejas do ar-condicionado, geladeira e quaisquer eletrodomésticos devem estar secas;
  • Antes de sair em viagem, faça uma faxina completa na casa e elimine qualquer possível criadouro.

No trânsito

Algumas infrações, o valor da multa e as penalidades previstas:

  • Arremessar água ou detritos sobre pedestres: infração média, 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16;
  • Dirigir com apenas um mão, exceto quando for mudar a marcha do veículo, acionar equipamentos e acessórios do veículo ou sinalizar manobra com o braço (fumar pode ser enquadrado nessa infração): infração média, 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16;
  • Não acionar o limpador de para-brisa durante a chuva ou conduzir com o para-brisa em más condições (ressecado, por exemplo). Ou seja, com o equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante: infração grave, 5 pontos na CNH e multa de R$ 195,23;
  • Conduzir o veículo com calçados que não se firmem nos pés (como chinelos e sandálias soltas, sem presilhas) ou que comprometam a utilização dos pedais (sapatos com saltos altos e tamancos): infração média, 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16;
  • Transportar animais à esquerda do motorista ou acomodados entre os seus braços ou pernas: infração média, 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16;
  • Dirigir utilizando o celular, antes considerada infração média, passou a ser gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.

Toda criança com até 10 anos precisa ser transportada no banco traseiro. Quem tem até sete anos e meio deve, obrigatoriamente, estar acomodado em equipamento adequado. O corpo de uma criança é frágil, e as cadeirinhas são projetadas para segurá-las nos pontos mais resistentes do organismo. A não utilização da cadeirinha é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (artigo 168), e rende multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação.

No veículo, é importante verificar as condições dos pneus, inclusive do estepe. Se houver bolhas é sinal de que existe algum dano na estrutura e uma substituição deve ser feita. O desgaste irregular na banda de rodagem é indicativo de desalinhamento da suspensão ou de pressão inadequada no pneu por longos períodos.

Cuidados com os animais

O que fazer quando identificar animais na pista?

  • Reduza a velocidade;
  • Nunca buzine para não assustar o animal;
  • Não pisque os faróis ou jogue luz sobre o animal;
  • Feche os vidros do veículo ao passar perto de animais de grande porte;
  • Se for necessário ultrapassar, siga por trás dos bichos;
  • Depois de ultrapassar, sinalize para os motoristas que vêm em direção oposta sobre o perigo, piscando os faróis. Piscar três vezes o farol e posicionar a mão para baixo com quatro dedos abertos indica a presença de animais na pista;
  • Ligue e comunique o fato para o 0800 da concessionária responsável pela rodovia;
  • Ligue e comunique o fato para a Polícia Militar Rodoviária (190).

Como transportar seu anima de estimação:

No carro

Como o animal não pode ser transportado no colo dentro do carro no colo ou à esquerda do motorista, o Procon também indica que ele seja conduzido em caixa ou utilizando cinto de segurança apropriado. Vale também a regra para que ele não viaje com a cabeça fora da janela, o que pode trazer riscos à segurança dos ocupantes do veículo e multa ao motorista.

No avião

Para viagens aéreas, o transporte de animais é cobrado à parte e o dono precisa reservar a passagem com antecedência, pois muitos voos limitam o número de animais a serem transportados.

Além disso, é obrigatória a apresentação do atestado de saúde e comprovante de vacinação do animal. Ele deve ser transportado em compartimento fechado e revestido com material que contenha e absorva urina e fezes, evitando vazamento durante o transporte.

As companhias aéreas também possuem regulamento próprio para o transporte, sendo preciso consultá-los antes de comprar as passagens. E há ainda uma cartilha de bagagem da Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, na qual que consta orientação para o transporte de animais.

Em viagens internacionais, o bichinho deve passar por uma consulta com um veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O dono também precisa obter informações sobre as regras federais do país de destino para evitar qualquer problema na hora do desembarque. Por exemplo, veja aqui as regras para entrada e saída de animais do Brasil.

No ônibus

Para viajar de ônibus, é necessário apresentar atestado que comprove as boas condições de saúde do bichinho. O animal não pode ficar solto a bordo do ônibus e deverá estar guardado em um dispositivo apropriado (gaiola ou caixa).

O dono deverá pagar uma passagem extra para acomodá-lo ao seu lado. Vale ressaltar que para usuários de cão-guia não é necessário pagar pelo transporte. Também é importante consultar a empresa de ônibus para saber quais as regras para o transporte de animais.

Cuidado com as crianças

Para aproveitar o verão com segurança, evite:

  • Nadar em rios e lagos impróprios para banho;
  • Deixar as crianças sozinhas na beira da água;
  • Nadar longe da costa;
  • Entrar na água sem pegar informações com o guarda vidas sobre as condições de banho ou prática de esporte;
  • Usar fogos de artifício;
  • Brincar próximo a ruas movimentadas;
  • Brincar com fogo e produtos químicos;
  • Empinar pipas em dias de chuva ou próximo das antenas, dos fios telefônicos e elétricos; vale lembrar para nunca utilizar cerol;
  • Soltar balões;
  • Utilizar facas e objetos pontiagudos.

Serviços de segurança

Ligue 180 ou Portal de Atendimento 156.

Descomplica SP São Miguel: Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76 – Vila Jacuí – De segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Ouvidoria de Direitos Humanos: Rua Dr. Falcão Filho, 99 – Centro
Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 10h00 às 16h00
Telefone: (11) 3113-8993/8994

Denúncia de casos de racismo e homofobia

Os serviços são responsáveis pelo recebimento, encaminhamento e monitoramento de toda e qualquer denúncia que tenha o viés da intolerância racial e de violação de direitos, agressões físicas e verbais contra LGBTI, e atendimento especializado à pessoa que sofreu a violação.

Serviços

SOS RACISMO – ALESP
Endereço: Palácio 9 de Julho, Sala S03. Sede da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Telefone/ Disque Denúncia: 0800-77-33-886

DECRADI – Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, n° 527, 3° Luz, São Paulo – SP
Telefone: (11) 3311- 3555
E-mail: decradi@policiacivil. sp.gov.br

Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania.
Endereço: Pátio do Colégio, 148, Centro – São Paulo
Telefone: (11) 3105-9199 I 3291-2622

Núcleo especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Rua Boa Vista, 103 – 7º andar – Centro – São Paulo
Telefone: (11) 3105-5799
E-mail: núcleo.discriminacao@dpesp.sp.gov.br
Site: www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/

Ouvidoria de Direitos Humanos
Rua Dr. Falcão Filho, 99 – Centro
Telefone: (11) 3113-8993/8994
Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 10h00 às 16h00

Centro de Cidadania LGBTI Luiz Carlos Ruas (Centro)
Rua Visconde de Ouro Preto, 118 – Consolação
Telefone: (11) 3115-2616
E-mail: centrodecidadanialgbt@prefeitura.sp.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 18h00

Centro de Cidadania LGBTI Luana Barbosa dos Reis (Zona Norte)
Rua Plínio Pasqui, 186 – Parada Inglesa
Telefone: (11) 2924-5225
E-mail: centrolgbtnorte@prefeitura.sp.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 18h00

Acidentes domésticos

  • Nenhum medicamento deve ser tomado sem orientação médica e deve ser guardado em lugares seguros;
  • As escadas devem possuir corrimão e o piso não deve ser liso. Procure colocar protetores e barreiras em todos os acessos da casa que levem à escada, quando tiver crianças na residência;
  • Nos apartamentos devem ser colocadas grades ou redes de proteção nas janelas e sacadas;
  • As crianças nunca devem ser deixadas sozinhas perto de piscinas ou qualquer lugar da casa que ofereça risco a elas;
  • As crianças devem ser mantidas longe das cozinhas, pois não têm medo de fogo. Por isso nunca deixe as panelas com os cabos virados para fora do fogão. Verifique sempre os botões do fogão e se as mangueiras do gás estão em ordem;
  • Produtos químicos e materiais de limpeza, que são altamente tóxicos e, muitas vezes inflamáveis, devem ser deixados em local de difícil acesso para crianças e animais. A ingestão de certos produtos pode ser fatal;
  • Para evitar choques e outros acidentes utilize sempre protetores especiais para tomadas;
  • Mantenha facas, tesouras, chaves-de-fenda e outros objetos cortantes em locais fechados, onde crianças não tenham acesso;
  • Nunca deixe o ferro de passar roupa ligado. Além da alta temperatura, apresenta perigo por seu peso e eletricidade.
  • Crianças não são capazes de avaliar o perigo. Adultos devem ficar atentos a pequenos objetos como moedas, tampinhas de garrafas, clips, botões e até brinquedos que possuam peças pequenas e que se soltam com facilidade e possam causar engasgos e sufocamento.

Botijão de gás

  • Manusear botijões de gás com cuidado, evitando que caiam ou sofram pancadas;
  • Os botijões devem ser guardados em locais limpos, ventilados, livres de óleo e graxa, protegidos contra chuva, sol, e outras fontes de calor;
  • Botijões de gás domésticos não devem ficar juntos do fogão. Precisam estar fora da casa e conectados com tubulações metálicas;
  • Caso o gás esteja instalado dentro de casa e ele vier a vazar, não risque fósforo e não acenda ou apague luzes. Chame os bombeiros (193) e se possível retire o botijão da sua casa. Abra as portas e janelas, corte a energia no relógio e fique longe do local onde o gás está vazando;
  • Ao instalar um novo botijão use espuma de sabão para testar se há vazamentos;
  • Jamais use fogo para tal propósito, mas lembre-se: o sabão não deve ser usado para vedar vazamentos;
  • Ao acender um forno de fogão, riscar primeiro o fósforo e abrir o gás depois;
  • Se a casa ficar desocupada por um período prolongado, feche o registro de gás.

Como proceder em caso de emergências

Vazamento sem fogo:

  • Feche o registro de gás;
  • Afaste as pessoas do local;
  • Não acione interruptores de eletricidade;
  • Desligue a chave geral de eletricidade somente se ela estiver fora da residência;
  • Não fume nem acenda fósforos ou isqueiros;
  • Se ocorrer em ambiente fechado, abra portas e janelas;
  • Entre em contato com a empresa distribuidora de gás e, em casos mais graves, com o Corpo de Bombeiros (193).

Vazamento com fogo:

  • Se possível, feche o registro de gás;
  • Afaste as pessoas do local;
  • Desligue a chave geral da eletricidade;
  • Retire do local os materiais combustíveis que puder;
  • Chame o Corpo de Bombeiros (193) e a Defesa Civil (199).

Produtos químicos

Não se aproximar do local e orientar os demais para que também não o façam. Havendo absoluta necessidade de uma aproximação, como para o socorro de vítimas, observar o seguinte:

  • Aproximar-se do local com o vento pelas costas;
  • Permanecer no local o tempo necessário, exclusivamente, para o socorro das vítimas;
  • Evitar inalar gases, fumaça ou vapores, mesmo que não haja envolvimento de produtos químicos perigosos;
  • Não pisar nem tocar em qualquer material derramado.

Para saber mais, confira o site Operação Verão SP.

Fonte: Governo de São Paulo.

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