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O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, tem por objetivo o acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. As unidades devem oferecer ambiente acolhedor, estar inseridas na comunidade e ter aspecto semelhante ao de uma residência, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e sócio-econômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos.

O atendimento prestado deve ser personalizado , em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local. Grupos de crianças e adolescentes com vínculos de parentesco devem ser atendidos na mesma unidade. O acolhimento será feito até que seja possível o retorno à família de origem ou extensa ou colocação em família substituta.

Atualmente, a cidade de São Paulo conta com 131 SAICAs em diferentes regiões da cidade, que somam 2.490 vagas para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos e 11 (onze) meses, em situação de risco pessoal e/ou de abandono. As unidades foram criadas com o objetivo acolher e garantir proteção integral à criança e ao adolescente. Por atender menores de idade, os endereços não podem ser divulgados.

Forma de acesso ao serviço

Por determinação do Poder Judiciário e por requisição do Conselho Tutelar, sendo que neste último a autoridade competente deverá ser comunicada conforme previsto no art. 93 do ECA.

Unidades

Espaços/locais (cedidos, próprios ou locados), administrados por organizações sem fins lucrativos com características residenciais, sem placa de natureza institucional e endereço sigiloso para a preservação da identidade e integridade do público atendido, destinado a atendimento de grupos de até 20 crianças e adolescentes e mais 2 vagas na vigência da Operação Baixas Temperaturas.

Fonte: Prefeitura de São Paulo.

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