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SMDE SP lança edital para donos de food trucks e carrinhos de comida de rua

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Paulo lançou um edital de chamamento público para vendedores de comida de rua, interessados em entrar em um banco de dados da Prefeitura. O edital prevê que a Secretaria poderá opinar, conforme necessidade, sobre o tipo de gênero alimentício e bebida que serão comercializados em cada evento.

Para se inscrever, basta preencher o formulário de inscrição disponível no site da Secretaria, anexar a documentação solicitada, colocar em um envelope e entregar no Departamento de Protocolo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que fica na Av. São João, 473, Centro, São Paulo, 5º andar, na sala Protocolo. O horário de atendimento é das 10h às 13h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Entre os documentos necessários estão cópia do contrato registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), cópia do documento de identidade (RG ou RNE) e do CPF dos sócios da empresa; comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); e Certificado de realização de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos que seja reconhecido pela COVISA. A lista dos documentos e os formulários para preenchimento podem ser acessados neste site.

A documentação será analisada pela Comissão de Credenciamento, que será definida pela Secretaria, por meio de portaria. O resultado da seleção e do credenciamento será publicado no Diário Oficial da Cidade e no site pasta. Para cada evento, onde houver interesse da Secretaria em comercializar alimentos e bebidas, será publicado um edital simplificado e terá um sorteio público. A finalidade será selecionar os interessados de acordo com a quantidade e categorias definidas previamente.

LEIA O EDITAL: clicando aqui.

Fonte: Secretaria Municipal  de Desenvolvimento Econômico.

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